Como sobreviver e prosperar no mercado digital: Por que as startups e PMEs precisam da Lei dos Mercados Digitais (DMA)

À medida que o cenário digital continua a evoluir, as startups e as pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam desafios únicos para se estabelecerem e competirem com empresas maiores.

No entanto, a introdução da Lei dos Mercados Digitais (DMA) pela Comissão Europeia (CE) traz verdadeiras oportunidades. Este regulamento inovador visa nivelar o campo de atuação, promover uma concorrência leal, proteger a privacidade dos dados dos consumidores e salvaguardar os seus dados. Neste artigo, vamos explorar os seis principais benefícios que a DMA traz para startups e PMEs.

A Lei dos Mercados Digitais (DMA) ajuda a garantir que startups e as PMEs tenham acesso justo e igual ao mercado digital. Ao direcionar os gatekeepers designados (grandes corporações de tecnologia com alcance e enorme poder de influência), a regulamentação promove a concorrência e ajuda a evitar práticas injustas que impedem que os pequenos atuantes alcancem seus públicos-alvo e acessem os dados de que precisam para crescer

Com a DMA em vigor, as startups e as PMEs podem esperar um ecossistema mais inovador. Ao deter comportamentos anticompetitivos, o regulamento exige que os gatekeepers trabalhem mais em colaboração com entidades menores, promovendo uma cultura de inovação e intercâmbio de conhecimento.

Um dos principais objetivos da DMA é proteger os dados e a privacidade do usuário. Isso é particularmente benéfico para startups e PMEs, pois ajuda a impedir o acesso e o uso não compatíveis de dados de usuários, especialmente por alguns gatekeepers que foram direcionados para suas práticas na UE antes. A conformidade com a DMA ajuda a garantir que as pequenas empresas tenham acesso aos mesmos dados consentidos que as grandes empresas têm e podem construir confiança com seus clientes, priorizando a proteção de dados e a privacidade por meio dos mesmos mecanismos.

A DMA introduz requisitos mais rigorosos de transparência para os gatekeepers designados, ajudando a garantir que as startups e as PMEs tenham percepções mais claras sobre as operações dos gatekeepers. Isso inclui não apenas o acesso aos dados do usuário, mas também, por exemplo, as funções dos sistemas de classificação e outras ferramentas que afetam terceiros. Essa transparência capacita as pequenas empresas a tomar decisões conscientes, negociar termos mais justos e navegar no cenário digital de forma mais eficaz.

A DMA requer a habilitação da portabilidade de dados, de modo que as startups e PMEs possam acessar e transferir dados de usuários de uma plataforma para outra ou os usuários das empresas possam fazer o mesmo com os dados deles. Isso facilita transições mais suaves e reduz as barreiras à entrada no mercado digital, permitindo que as empresas menores alcancem um público mais amplo, ampliem suas plataformas e dimensionem suas operações de forma mais eficaz.

A DMA estabelece mecanismos de reclamação claros e eficientes, permitindo que startups e PMEs abordem quaisquer práticas desleais ou comportamentos anticompetitivos por parte dos gatekeepers. Isso fornece às empresas menores uma plataforma para expressar suas preocupações, ajudar na aplicação direta e trabalhar para garantir um ambiente justo e competitivo para todos os atuantes no mercado digital.

Se você é uma startup ou PME que trabalha para crescer no ecossistema digital, é hora de aproveitar os benefícios da Lei dos Mercados Digitais (DMA).

Não adie as ações de conformidade da DMA para março de 2024. Obtenha uma auditoria gratuita de privacidade de dados para seu site hoje mesmo. Entenda onde você está na conformidade com o GDPR, com o qual a DMA está alinhada, e quais mudanças você pode precisar implementar para atender aos requisitos da DMA com base em suas operações e nas plataformas e serviços dos gatekeepers que você usa.

Se você ainda não tiver uma plataforma de gestão de consentimento (CMP), ela deverá ser sua prioridade número um. A adoção de uma solução de consentimento para o(s) seu(s) site(s) pronta para a Lei dos Mercados Digitais (DMA) ajudará a garantir que você continue usando os serviços dos gatekeepers e sinalize o consentimento explícito do usuário para permitir a coleta, o processamento e o compartilhamento contínuos de dados pessoais obtidos e disseminados por meio dessas plataformas.